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Novas instruções para rotulagem de açúcar e açúcar mascavo adulterado

Entra em vigor, a partir do dia 6 de outubro, a Instrução Normativa nº 47 do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento. Ela estabelece o regulamento técnico do açúcar, definindo o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, o modo de apresentação e a marcação da rotulagem nos aspectos referentes à classificação do produto. Outra questão que abordaremos neste artigo é relacionada ao açúcar mascavo adulterado.

 

Na prática, o que muda para a indústria de alimentos com a vigência da Instrução Normativa n° 47? Quando ela entrar em vigor, todo açúcar produzido deverá contar, em sua rotulagem, com informação sobre a classificação daquele produto. O documento divide o açúcar produzido a partir da garapa da cana (Saccharum officinarum L) em dois grupos:

 

  • Grupo I – açúcar destinado à alimentação humana, através de venda direta ao consumidor final;
  • Grupo II – açúcar destinado a indústrias alimentícias e outras finalidades de uso.

Após a divisão em dois grupos, eles foram divididos em classes e tipos, conforme a Tabela 1, que é relativa ao Grupo 1. As classificações VHP (do inglês Very High Polarization, que quer dizer alta polarização) e VVHP (do inglês Very Very High Polarization, altíssima polarização) estão relacionadas a características físico-químicas do açúcar bruto. Trata-se da quantidade de sacarose aparente medida por polarimetria, em condições padronizadas, utilizando o peso normal de 26g em cada 100ml de água a 20°C. Demerara é um tipo de açúcar que passa por leve refinamento, que não conta com aditivos químicos. É um item muito utilizado no preparo de doces.

 

ClassesTipos
Cristal BrancoCristal
Refinado Amorfo ou Refinado
Refinado Granulado
Confeiteiro
Cristal BrutoDemerara
VHP
VVHP

 

Retornando à questão do açúcar mascavo adulterado, note, na Tabela 1, que a instrução normativa não contemplou o açúcar mascavo, o que abordaremos mais adiante.

 

O que muda em relação à rotulagem do açúcar?

De acordo com o Artigo 37 da Instrução Normativa, “no caso de açúcar embalado para venda direta à alimentação humana [Grupo 1], a marcação ou a rotulagem, uma vez observada a legislação específica vigente, deverá conter as seguintes informações”:

 

  • Relativas à classificação do produto (classe e tipo);
  • Relativas ao produto e ao seu responsável (denominação de venda do produto que será constituída da palavra “açúcar” seguida da marca comercial, se houver);
  • Identificação do lote, que será de responsabilidade do embalador;
  • Nome empresarial, registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ ou no Cadastro Nacional.

 

Já o Artigo 40 determina que a “a marcação ou a rotulagem do produto embalado deve ser de fácil visualização e de difícil remoção, assegurando informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa, cumprindo as exigências previstas em legislação específica”.

 

Em relação ao Grupo 2, ele é dividido nas classes branco (tipos cristal, refinado amorfo ou refinado, confeiteiro e refinado granulado), bruto (tipos demerara, VHP e VVHP) e líquido (tipos líquido e invertido).

 

Assim, a partir de outubro, a indústria de alimentos do setor de açúcar deverá se adaptar para fazer as alterações necessárias. São as informações da classe (cristal branco ou cristal bruto) e tipo (cristal, refinado amorfo ou refinado, refinado granulado ou confeiteiro, para o caso da classe cristal branco). Antes da publicação da instrução normativa, isso não era obrigatório.

 

Outra mudança será relacionada à necessidade de fazer a análise de classificação periódica do açúcar. Empresa com grande estoque embalado deverá aplicar as alterações estabelecidas pela Instrução Normativa 47 a partir do próximo lote.

 

Novas instruções para rotulagem de açúcar e açúcar mascavo adulterado

 

Açúcar mascavo adulterado

Se você nunca experimentou o açúcar mascavo, certamente você já ouvir falar dele. O que é açúcar mascavo? Trata-se de um tipo de açúcar muito apreciado. Tem cor marrom em razão do fato de não ter passado pelo processamento químico comum do refinamento. Com isso, preserva alguns nutrientes em concentrações maiores do que as verificadas no açúcar branco, como cálcio, fósforo, potássio e magnésio. Tem sabor característico, lembrando o melaço da cana.

 

Como é possível depreender da Tabela 1, o açúcar mascavo, tão apreciado por muitos, não está enquadrado na legislação. De acordo com a engenheira de alimentos Cândida Bosich, estudam-se maneiras de enquadrá-lo. Por enquanto, ele ainda está sem especificação.

 

Por motivo outro, deve-se tomar cuidado redobrado com esse tipo de açúcar para não ser lesado por produtores que não são idôneos. Isso porque alguns têm acrescentado açúcar cristal na fase de dar o ponto no mascavo, deixando o primeiro com características, principalmente a cor, semelhantes à do segundo.

 

Isso é feito pelo fato de o açúcar cristal ser bem mais barato que o mascavo. Assim, a produção do suposto açúcar mascavo fica mais barata, permitindo maior lucro, mas à custa de enganar o consumidor.

 

GTA Alimentos: expertise para ajudar na nova rotulagem do açúcar e identificar o açúcar mascavo adulterado

 

Seja com relação ao cumprimento da Instrução Normativa 47 ou à fraude do açúcar mascavo, a GTA Alimentos tem a solução. Quanto à rotulagem, a empresa desempenha esse serviço com muita frequência, sempre atenta às novas legislações.

 

A GTA também realiza o exame laboratorial – análise físico-química – que permite identificar a adição de açúcar cristal ao mascavo. Isso porque a engenheira de alimentos Cândida Bosich é classificadora oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para açúcar.

 

Assim, empresários que suspeitam de concorrência desleal podem solicitar a realização da análise para sanar suas dúvidas, enquanto consumidores que se sentirem lesados têm a possibilidade de procurar a empresa para contratar seus serviços nesse sentido.

 

Neste artigo, abordamos as mudanças trazidas pela Instrução Normativa n° 47 no MAPA, bem como alertamos sobre o açúcar mascavo adulterado. Com 10 anos de atuação destacada, a GTA Alimentos acredita que empresas fortes são construídas com parcerias duradouras. Quer saber mais sobre os serviços que prestamos? Fale com um de nossos consultores e saiba tudo o que podemos oferecer a você!