Blog

Nova legislação de rotulagem – você sabe o que esperar?

A nova legislação de rotulagem já é uma realidade. Apesar de ainda não estar em vigor, as discussões para modificar a atual lei de rotulagens estão no topo das prioridades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

 

Atualmente, estão em processo de mudança três assuntos regulatórios distintos: a rotulagem geral, a nutricional e a de alergênicos. A regulamentação já passou por consulta pública técnica (ocorrida entre maio e julho de 2018) e agora é esperado que a Anvisa libere um novo texto que apresente indicações definitivas para a proposta de rotulagem nutricional.

 

Esse novo texto deverá ser submetido à consulta pública para que toda a população possa opinar.

 

Por que teremos uma nova legislação de rotulagem de alimentos?

De acordo com a Anvisa, as mudanças na legislação são necessárias porque o atual modelo de rotulagem nutricional dificulta o entendimento dos consumidores. Dados do Ministério da Saúde corroboram esse cenário. Uma pesquisa da pasta apontou que 70% das pessoas consultam os rótulos dos alimentos no momento da compra, mas mais da metade não compreende adequadamente o significado das informações.

 

Outros problemas encontrados são:

  • dificuldade de identificação visual;
  • confusão sobre a qualidade dos ingredientes;
  • problemas de veracidade das informações;
  • termos técnicos e matemáticos.

 

Além disso, a agência regulatória quer criar alertas para informar sobre o alto conteúdo de nutrientes críticos à saúde, facilitar a comparação entre os alimentos e aprimorar a precisão dos valores nutricionais declarados pela indústria, entre outras vantagens para o cidadão.

nova-legislacao-de-rotulagem-2

O histórico da legislação

O Brasil foi um dos primeiros países a adotar a rotulagem nutricional obrigatória como parte de uma estratégia de saúde pública para promoção da alimentação adequada e saudável e para o combate ao excesso de peso.

 

Entretanto, apesar de o primeiro regulamento sobre rotulagem nutricional do país ter sido aprovado em 1998, a rotulagem nutricional só foi implementada, de forma ampla e sistemática no país, em meados de 2006.

 

Hoje, cada tipo de alimento possui uma regulamentação específica, e você pode acessar toda a legislação clicando aqui.

É importante destacar que a Anvisa não faz avaliação prévia de rótulos. A adequação à legislação é de responsabilidade da empresa.

 

Quais são as mudanças esperadas com a nova legislação de rotulagem?

A rotulagem nutricional se aplica a todos os alimentos ou bebidas que são produzidos, comercializados e/ou embalados na ausência do cliente.

 

A expectativa é de que a nova legislação de rotulagem adote o modelo de advertência frontal, aliado às informações sobre a tabela nutricional, às listas de ingredientes e ao porcionamento de 100g ou 100ml, para efeito de comparação entre os alimentos.

 

Além disso, a regulamentação da rotulagem continuará exigindo:

  1. A lista de ingrediente: deve estar em ordem decrescente, isto é, o primeiro ingrediente é aquele que está em maior quantidade no produto e o último, em menor quantidade.
  2. A origem: quem fabricou e o local
  3. O prazo de validade
  4. O conteúdo líquido
  5. O lote: número que faz parte do controle na produção
  6. A tabela nutricional: essa tabela precisa seguir regras estabelecidas pela Anvisa e seguir o modelo abaixo.

 

nova-legislacao-de-rotulagem1

 

Sua empresa está pronta para esse novo cenário? Preparar-se é fundamental para sair na frente em 2019. Para ajudar você nesta mudança, a GTA oferece o serviço completo em relação à rotulagem e à tabela nutricional.

 

Ele é ideal para quem preza por segurança alimentar e o atendimento à legislação. O serviço também está disponível on-line. Para isso, basta preencher os campos com algumas informações básicas, como a formulação, o rendimento e a porção. Depois de analisados os dados, a equipe da GTA produz e envia a tabela para você. Fale com um de nossos especialistas, será um prazer ser seu parceiro.