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Kombucha: entenda os padrões da qualidade

Entenda a Instrução Normativa 41 que trata de padrões de identidade e qualidade da Kombucha

 

Você conhece a Instrução Normativa 41? Ela foi publicada a fim de criar padrões de identidade e qualidade da kombucha, incluindo os parâmetros analíticos que devem ser observados pelos produtores e importadores do produto.

O Ministério da Agricultura entende que a kombucha pode ser classificada como bebida fermentada não-alcoólica e bebida fermentada alcoólica. “Os produtos alcoólicos são aqueles que apresentam mais de 0,5% de graduação alcoólica em sua composição e devem informar de maneira clara no rótulo essa informação, juntamente com demais advertências sobre a bebida. A kombucha pode ser adicionada de frutas, mel, açúcares e outros ingredientes previstos na instrução normativa.”

 

Adeque-se

 

Os produtores e importadores de Kombucha têm até 365 dias para adequarem os rótulos e a composição do produto às novas normas e os produtos já inseridos no mercado também têm essa obrigação. Novas solicitações de fabricação do produto devem observar os padrões de identidade e qualidade estabelecidos na IN.

Mesmo que a kombucha contenha, em sua composição, a presença de microorganismos viáveis (como é o caso da levedura), a rotulagem não pode explorar a alegação de propriedades funcionais ou de saúde, além de qualquer publicidade que ela possa ter devido à composição.

Independente da forma de produção, pasteurizado ou não, o produtor deve garantir a mesma segurança ao consumidor final. Mesmo que o produto pasteurizado garanta a eliminação de microrganismos do produto, o não pasteurizado deve cumprir a mesma obrigação.

Explicando

 

Para quem não entendeu, fica proibida a alegação funcional ou de saúde da Kombucha e sua utilização sem aprovação pelo órgão competente (Ministério da Agricultura) acarretará autuação e medidas administrativas e legais previstas na legislação. Cabe ao Ministério registrar e fiscalizar os estabelecimentos e produtos para garantir que os mesmos estejam de acordo com a legislação e as regras vigentes.

 

Sobre a nova Instrução Normativa:

 

Todos os estabelecimentos e produtos já podem ser registrados no sistema SIPEAGRO do MAPA. Para os produtos já presentes no comércio, seu rótulo e composição terão o prazo máximo de 365 dias para serem registrados e adequados à IN 41, de 2019. Na GTA estamos aptos a registrar o produto no Ministério da Agricultura, a fim de legalizá-lo perante ao SIPEAGRO.

 

Até a data limite de adequação de 365 dias todos os rótulos de Kombucha devem estar de acordo com a nova legislação, sendo admitido produtos comercializados até a sua data de validade. Além destas disposições, devem ser observadas demais normas de rotulagem de bebidas e alimentos, RDC/ANVISA 259 de 2002 e o Decreto 6.871 de 2009. Caso precise analisar a sua tabela nutricional e adequar às normas, oferecemos esse serviço aqui.

 

A kombucha deve ser registrada segundo os procedimentos estabelecidos pela IN nº72, de 2018, pelo Sistema do MAPA, acessado por meio do sistema Sipeagro. Confira o passo a passo para registro de estabelecimentos produtores de bebidas. Aqui na GTA nós fazemos as análises por métodos oficiais do MAPA, além de sermos acreditados pelo INMETRO

 

Quanto às análises:

 

Por fim, é obrigatória a adequação das análises laboratoriais de acordo com os estabelecidos no item 4 da IN 41, estabelecidas oficialmente pelo MAPA. Essas determinações dos parâmetros são: pH, análise de CO2, Teor alcoólico, acidez, serão analisados de acordo com os métodos oficiais do MAPA, que podem ser consultados no site do Mapa. Aqui na GTA fazemos as análises de acordo com os métodos do MAPA, damos conta da análise de todos os itens acima descritos além de:

 

  1. Análise de água potável, conforme estabelecido em legislação específica da ANVISA
  2. Infusão ou extrato aquoso de Camellia sinensis.
  3. Açúcares, conforme legislação específica da ANVISA, Resolução RDC nº271, de 22 de setembro de 2005.
  4. Cultura simbiótica de bactérias e leveduras (SCOBY) adequadas para fermentação alcoólica e acética, desde que garantida a sua inocuidade à saúde humana.
  5. Análise dos microorganismos presente no SCOBY na bebida final, uma vez que é vedada a adição dos mesmos após o processo de respiração e fermentação

 

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Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento